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Aumento dos royalties da mineração é criticado por representantes do setor

Imagem:Marcos Oliveira/Agência Senado Imagem:Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 789/2017, que trata do aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Minério (Cefem), ouviu nesta terça-feira (3) representantes de diversas áreas ligadas à indústria mineral para falar sobre os impactos da proposta. A medida aumenta a alíquota de royalties pagos aos municípios onde há exploração de minerais.

Segundo empresários do setor de mineração, os valores de contribuição apresentados no texto original impactam a atividade e, em alguns casos, a taxação pode acabar com a indústria em determinadas cidades.

Eles discordam da cobrança de até 4% de alíquota sobre a receita bruta das empresas de mineração como compensação. Hoje, o pagamento de até 3%, é cobrado sobre a receita líquida das indústrias.

O relator do texto, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), afirmou que a diferenciação das atividades mineradoras serão levadas em conta.

- É preciso combinar a justiça e a compensação devida aos municípios e estados mineradores. Todos haverão de reconhecer que é uma atividade que tem peculiaridades, agressiva ao meio ambiente, uma atividade que requer uma série de salvaguardas - afirmou.

O presidente da comissão, senador Paulo Rocha (PT-PA), lembrou que o deputado Marcus Pestana tem 15 dias para apresentar o seu relatório.

- Que o Plenário analise e no final aprove uma legislação capaz de realmente alavancar a nossa indústria de mineração, mas que seja parceira no processo de desenvolvimento do nosso país, dos nossos estados e dos nossos municípios – defendeu.

fonte: Agência Senado

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