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Governo deve apresentar proposta de mineração em terra indígena neste mês

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Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a previsão é que ainda neste mês, em outubro, o governo entregue ao Congresso sua proposta para regulamentar atividades econômicas, como mineração e agricultura, em terras indígenas.

Nesta quinta-feira (3), ele confirmou que o texto está em análise na Casa Civil. “Acho que o trabalho já está bastante consolidado por todos os ministérios, e agora está em análise aqui na Casa Civil. Em algum momento em outubro acredito que vá ser apresentado”, afirmou o ministro ao site G1.

A proposta pretende regulamentar dois artigos (números 176 e 231) da Constituição Federal sobre atividades econômicas em terras indígenas. O primeiro, nº 176, trata de jazidas e recursos minerais para efeito de exploração estabelecendo que, nas faixas de fronteira e terras indígenas, há necessidade de regulamentar a atividade.

Já o segundo, nº 231, observa que a exploração de riquezas minerais em terras indígenas deve ser autorizadas pelo Congresso com a anuência das comunidades afetadas.

Maia disse que não irá pautar projetos
Na semana passada, aos 89 anos, o cacique Raoni Metuktire, esteve na Câmara dos Deputados e se encontro com o presidente da casa, Rodrigo Maia. O parlamentar garantiu que não vai pautar no Plenário projetos que flexibilizem a mineração em terras indígenas ou que permitam uma atuação maior de madeireiras na região amazônica.

“Nossa intenção é que a gente possa construir projetos que sinalizem aos brasileiros e ao mundo a nossa preocupação com o meio ambiente”, disse Maia.

O líder indígena visitou a casa do Legislativo um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro atacá-lo em seu discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).

Bolsonaro se referiu a Raoni como “peça de manobra” usada por governos estrangeiros na “guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.

Rauni é uma liderança indígena conhecida no Brasil e no mundo desde os anos 1980. Na mesa época o cacique se posicionou fortemente contra o projeto da barragem de Kararaô, hoje, conhecida como Belo Monte.

Neste ano ele foi recebido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pelo Papa Francisco, para alertar sobre as políticas anti-ambientalistas de Bolsonaro.

Na Câmara dos Deputados, ele foi recebido pelos parlamentares de oposição e fez um pronunciamento pregando paz e respondendo aos ataques de Bolsonaro:
“Bolsonaro falou que eu não sou liderança. Ele é que não é liderança e tem que sair”, disse. “Eu volto a repetir que minha fala é para o bem-viver, minha fala é tranquila e não ofendo ninguém. Que todo mundo viva com saúde e tranquilidade”, prosseguiu por meio de uma intérprete, a índia Kainú, apresentada como representante das mulheres do Xingu.

fonte: Jornal GGN

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