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Governo vai regulamentar mineração em terra indígena, diz Onyx

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo federal deve iniciar a regulamentação de mineração em terra indígena.

A declaração foi feita, nesta terça-feira (3), após reunião com os governadores do Amazonas, do Acre, de Roraima e de Rondônia, realizada em Manaus.

O ministro disse que a medida fará com que os 23 milhões de habitantes da Amazônia tenham melhores condições de vida e capacidade de se desenvolver produtivamente:

“Brasilidade é oportunidade a todos, e quem quiser ficar lá no fundo da reserva é um direito que tem. Agora, quem quiser arregaçar a manga, botar o pé e a mão no chão e produzir, que lhe seja dado esse direito.”

De acordo com o jornal Folha, Onyx argumentou que a atividade é prevista na Constituição e que nunca foi normatizada:

“Aliás, está na Constituição Brasileira, nos artigos 231 e 176, se não me falha a memória, que em 30 anos não foi regulamentado e isso é algo que conversamos com os governadores e vamos trabalhar nisso.”

fonte: RenovaMidia

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