Na esperança de atrair produção local de veículos eletrificados, o governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 30, o programa Pró Veículo Verde. A proposta é devolver até R$ 500 milhões de créditos de ICMS retidos para montadoras que nacionalizarem a produção desse tipo de modelo híbrido e elétrico.

O governador João Doria acredita que o programa possa atrair ao Estado até R$ 20 bilhões em três anos com a produção de carros movidos a energia mais limpa. Segundo ele, “passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação”.

Lembrou ainda que o governo paulista assinou documento na COP-26 com o compromisso de descarbonização em todo o Estado até 2050. O programa prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo ou a construção de novas fábricas.

O benefício também inclui veículos a bicombustível (mais usado em caminhões), assim como o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de modelos movidos a gasolina e diesel no mercado. O Pró Veículo Verde será voltado à empresas que investirem no mínimo R$ 15 milhões nessa transição. No modelo tradicional de incentivo ao setor, o valor teria de superar R$ 30 milhões.

CRÉDITO RETIDO

O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao Pró Veículo Verde poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos do imposto.

Só o governo de São Paulo tem retido em seus cofres, há vários anos, cerca de R$ 5 bilhões que pertencem às montadoras. Os créditos são gerados quando as montadoras de São Paulo exportam veículos com o imposto embutido nas autopeças, embora a lei estabeleça isenção de tributos nessa operação.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirma apoiar a iniciativa e acredita que a liberação dos créditos tributários poderá contribuir para a produção local de veículos eletrificados ou que usem apenas biocombustíveis.

“A medida está na direção correta, com foco na redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa”, diz, em nota, o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes.

TOYOTA JÁ PRODUZ HÍBRIDOS NO PAÍS

Única montadora a produzir veículos híbridos no Brasil, a Toyota investiu cerca de R$ 2 bilhões em suas fábricas de Indaiatuba e Sorocaba nos últimos anos para produzir, respectivamente, os modelos Corolla e Corolla Cross com motores elétricos e a combustão.

O benefício do Pró Veículo Verde não é retroativo, mas a Toyota afirma que “a medida se torna um importante incentivo para acelerar a transição da nossa indústria a avançar à mobilidade sustentável”.

Em sua apresentação, Doria citou a montadora chinesa Great Wall Motors (GWM), que recentemente divulgou investimentos de R$ 10 bilhões para a produção de veículos híbridos e elétricos na fábrica que adquiriu da Mercedes-Benz em Iracemápolis. O grupo só terá direito ao benefício quando iniciar a produção local.

Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, acrescenta que o novo programa “é uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil”. Segunda ela, metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no em São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo “e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”.