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Duas construtoras são investigadas por usarem fios irregulares no ES

Material, que pode causar curto-circuito e aumentar a conta de luz, foi encontrado em quatro condomínios da Grande Vitória
Quatro condomínios na Grande Vitória foram fiscalizados. Crédito: Caroline Freitas

Duas construtoras estão sendo investigadas no âmbito da Operação Elétron, que apura a fraude na produção e venda de fios elétricos em desconformidade com as normas estabelecidas. Segundo laudos do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem), foi encontrada fiação irregular em quatro condomínios construídos pelas duas empresas, sendo três em Vila Velha e um na Serra.

Todas as amostras analisadas estavam em desacordo com as normas técnicas, segundo o órgão de controle. A fiação pode estar aumentando o consumo de energia e colocando em risco a vida dos moradores dos apartamentos.

A ação foi deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ipem, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Vandinho Leite.

O delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), informou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (07), que nos condomínios onde essa fiação foi usada, as irregularidades foram as mesmas: “cabo com menos cobre que o devido, gerando aumento de consumo de energia e risco de incêndio”.

O deputado Vandinho Leite conta que, nesses locais, eram frequentes as reclamações dos moradores. “Air fryer queimava, bem como tomadas. Agora, a comissão vai acompanhar as construtoras e os moradores. Já foi feita uma reunião para que os direitos destes moradores sejam preservados”, explicou.

Segundo o agente fiscal do Ipem, Luiz Filipe Langoni, haveria indícios de que as construtoras sabiam o que estavam fazendo.

Do padrão da EDP até a distribuição, foi usado um fio bom. Nessa parte, se pegasse fogo, seria responsabilidade da construtora. Mas, da distribuição para dentro dos apartamentos, eram empregados os fios irregulares da Luzzano, comprados com uma diferença de preço de até 40% com relação a outros fios. As duas empresas envolvidas estão sendo investigadas por crime contra a relação de consumo e os administradores podem responder por esse crime, cuja pena varia entre 2 e 5 anos de prisão

Ainda nesta segunda-feira, um empresário da Praia do Canto, em Vitória, foi mantido preso pela Polícia Civil por tentar atrapalhar as investigações policiais. A mesma pessoa já estava detida desde agosto do ano passado, na primeira fase da Operação Elétron.

Segundo a PC, um comerciante de Cariacica, dono de um estabelecimento em Vale dos Reis, que continuava a comercializar fiação da marca Luzzano, também foi detido. Porém, ele assinou um termo circunstanciado e vai responder em liberdade.

A Luzzano é suspeita de fabricar fios e condutores elétricos com irregularidades capazes de causar o superaquecimento da rede de energia, curto-circuito e até mesmo incêndios, além de aumentarem significativamente o consumo de energia elétrica dos clientes.

O OUTRO LADO

Procurada por A Gazeta, a Kemp Engenharia informou, em nota, que a empresa foi compradora de boa-fé e possui todos os atestados de conformidade. “Desde o início da operação, vem prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos investigativos e está à disposição para qualquer esclarecimento”, declarou.

A Vivace Engenharia não se manifestou até o momento. A Gazeta também tentou contato com a Luzzano Condutores Elétricos. Esta publicação será atualizada quando houver respostas.

RELEMBRE A OPERAÇÃO

A primeira fase da Operação Elétron foi deflagrada no dia 10 de agosto de 2021, quando um empresário da Praia do Canto, bairro de Vitória, foi preso na Serra. O suspeito, que não teve o nome divulgado, é responsável pela fábrica de fios e condutores elétricos que apresentavam irregularidades.

Os documentos colhidos na investigação mostram que a empresa, localizada em Boa Vista II, vendeu o produto fora das normas de segurança para hospitais, igrejas, escolas, construtoras e diversas lojas de material de construção, que revenderam a mercadoria para um número incalculável de consumidores finais, acarretando não só prejuízo financeiro, mas verdadeiro risco à vida de inúmeros consumidores.

Os fios foram comercializados em diversos Estados, conforme explicou o delegado Eduardo Passamani no ano passado.

A segunda fase da operação ocorreu ainda no mês de agosto de 2021, ocasião em que cerca de 40 mil metros de fios elétricos com irregularidades foram apreendidos em lojas da Grande Vitória. O material, proveniente da fábrica da Serra interditada estava sendo vendido em pelo menos dez estabelecimentos, que não tiveram o nome informado. Outras lojas também foram vistoriadas, mas já haviam retirado o produto de circulação. Durante a ação, as autoridades identificaram ainda que fios desta marca estavam sendo utilizados em iluminação pública.

Na terceira fase, que aconteceu no fim do mês de outubro do ano passado foram cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório da empresa investigada e na residência do dono. Documentos e um celular foram apreendidos.

A Justiça também autorizou, à época, o bloqueio de bens pertencentes ao dono da empresa e dos filhos dele, representantes legais da empresa. Os bens bloqueados são avaliados em, aproximadamente, R$ 10 milhões, e compreendem um apartamento alto padrão, um terreno na Mata da Praia, em Vitória, salas comerciais, carros, motocicletas e contas bancárias.