Esta publicação – Estudos em Eficiência Energética: Recomendações para Políticas Públicas – apresenta as atividades em eficiência energética em curso no País e propõe ações governamentais para promover o tema, essencial para a competitividade e sustentabilidade do Brasil.

Em sua primeira parte, as atividades desenvolvidas por ministérios e instituições públicas são revisitadas, com base em entrevistas junto aos responsáveis pelos programas e projetos. A revisão permite afirmar que o Brasil apresenta um conjunto importante de iniciativas em eficiência energética e que há oportunidades para reforçar as ações de estímulo à eficiência energética.

Na etapa seguinte à identificação das atividades, o estudo caracteriza cada uma das ações de eficiência energética, diferenciando-as em i) ações de caráter compulsório e abrangente e ii) ações de caráter voluntário e restritivo. Adicionalmente, são recomendadas estratégias como a manutenção e integração dos atuais programas e ações de eficiência energética e o desenvolvimento de uma base de dados compartilhada, o que é realizado mediante a apresentação de nove projetos, em caráter preliminar, para o avanço da eficiência energética no Brasil.

É notório que a eficiência energética em indústrias, mediante tecnologias e práticas operacionais corretas, incrementa a competitividade e atenua impactos ambientais. Observando a experiência dos países industrializados, é possível reforçar as ações governamentais de fomento à eficiência energética, pela coleta e difusão de informações que indiquem potenciais e prioridades e estimulem a redução das perdas de energia. Nesse sentido, o estudo sugere a expansão e o detalhamento das informações disponibilizadas anualmente pelo Balanço Energético Nacional, com estatísticas que permitam comparações (benchmarking) entre as empresas e frente ao contexto internacional, sem distanciar-se da avaliação de consumos específicos de referência, como a “Best Available Technology”.

A abordagem trata de subsetores industriais relevantes do ponto de vista energético e traz aportes de associações de cinco desses subsetores: alimentos e bebidas, cimento, metalurgia, papel e celulose e química. Tais segmentos de mercado expressam preocupação com a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética e interesse em melhorar as bases de dados de consumo de energia.

Dada a maturidade desses setores e das iniciativas em vigor, recomenda-se articular junto às associações setoriais um reforço da base de dados do consumo de energia, priorizando as indústrias química, de cimento, metalúrgicas e as de papel e celulose. Os resultados obtidos com esses subsetores poderão subsidiar medidas similares a serem implantadas progressivamente em toda a indústria brasileira. Ademais, dados mais detalhados de consumo de energia em indústrias irão permitir efetuar comparações consistentes, definir metas de desempenho energético e monitorar resultados.