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Boas Festas!
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Os EUA e o Japão chegaram a um acordo comercial para minerais usados em tecnologias de energia limpa. Sob o acordo, os EUA e o Japão concordaram em não cobrar taxas de exportação de minerais críticos que comercializam e coordenar os padrões trabalhistas na produção de minerais, entre outras medidas, de acordo com um anúncio dos EUA. O pacto se baseia em um acordo comercial limitado que os dois países alcançaram em 2019 e revisarão o acordo de minerais a cada dois anos para ver se devem encerrá-lo ou alterá-lo.
O governo Joe Biden começou a buscar acordos comerciais com aliados próximos sobre minerais críticos, enquanto tenta resolver dois problemas: as restrições impostas a novos subsídios para veículos elétricos e o atual domínio da China no fornecimento de minerais como lítio e grafite, necessários para fabricação de veículos elétricos.
A Lei de Redução da Inflação – o amplo pacote climático, de saúde e tributário que o Congresso aprovou no ano passado – revisou um crédito fiscal para a compra de veículos elétricos. Entre os novos requisitos para se qualificar para o crédito total de US$ 7.500 está que grande parte dos minerais na bateria de um veículo deve vir dos EUA ou de um país com um acordo de livre comércio com os EUA.
Muitos aliados próximos dos EUA, incluindo Japão, União Europeia e Reino Unido, não têm acordos tradicionais de livre comércio com os EUA.
Funcionários do governo Biden elaboraram o acordo com Tóquio de forma que os minerais do Japão agora atendam aos requisitos de fornecimento para o novo subsídio – sem ter que iniciar negociações longas e politicamente difíceis sobre questões comerciais mais amplas. Os EUA estão negociando um acordo comercial semelhante com a UE focado em minerais críticos, com planos de também tentar fechar um acordo com o Reino Unido.
"Este é um momento bem-vindo, pois os Estados Unidos continuam a trabalhar com nossos aliados e parceiros para fortalecer as cadeias de abastecimento de minerais críticos, inclusive por meio da Lei de Redução da Inflação", disse a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, em comunicado.
Espera-se que os EUA e o Japão assinem o acordo na terça-feira, quando ele entrará em vigor.
Com os subsídios, os EUA estão tentando encorajar as empresas a desenvolver novas cadeias de suprimentos para minerais críticos fora da China. À medida que o relacionamento dos EUA com a China se torna cada vez mais antagônico, as autoridades de Washington temem que depender da China para obter materiais cruciais para tecnologias de energia limpa pode deixar os EUA vulneráveis.
Embora a China atualmente domine o processamento e refino de muitos minerais críticos, os funcionários do governo Biden acreditam que o Japão, que já processa e refina minerais críticos, pode se tornar uma parte importante de uma cadeia de suprimentos revisada para os produtos.
Como o governo Biden está usando autoridade executiva para chegar ao acordo com o Japão, não o submeterá ao Congresso para aprovação. O acordo não elimina nenhuma barreira comercial, e um alto funcionário do governo Biden disse que os EUA e o Japão atualmente não impõem taxas de exportação para o comércio de minerais críticos entre seus países. Os dois países também concordaram em compartilhar informações sobre a revisão de investimentos estrangeiros no setor mineral.
Os legisladores de ambos os partidos criticaram a pressão do governo para fazer os acordos sem receber a aprovação do Congresso, chamando-a de violação de sua autoridade constitucional. Funcionários do governo Biden disseram que consultaram de perto os legisladores sobre os esforços.
O senador democratra Joe Manchin, arquiteto-chefe da Lei de Redução da Inflação, disse que pretendia que aliados e parceiros próximos dos EUA atendessem ao requisito de fornecimento para os subsídios de veículos elétricos sem precisar de acordos comerciais adicionais.
"Tenho que ser honesto com você. Eu deveria ter feito uma pausa e dito 'ok, vou garantir que nossos aliados da Otan estejam envolvidos nisso'", disse Manchin em uma recente conferência sobre energia em Houston.
Manchin criticou várias outras escolhas que o governo Biden fez na implementação da lei.
Funcionários do governo Biden veem os acordos minerais críticos com membros do Grupo das Sete (G-7) democracias avançadas como a primeira parte de uma estratégia mais ampla para reorientar as cadeias de suprimentos globais para longe da China. Funcionários ocidentais discutiram a formação de um clube de compradores para minerais críticos.
Sob tal clube de compradores, as nações ricas do G-7 ofereceriam financiamento e outro apoio ao desenvolvimento para países como a Zâmbia que são ricos em recursos – um esforço para convencer essas nações a vender seus minerais para o Ocidente em vez da China.
Desenvolvimento:
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