Os avanços nos Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede (SFCR) têm sido insuficientes no sentido de se criar um arcabouço regulatório específico para os sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica no Brasil. Este relatório aborda a necessidade de criação de um mecanismo regulatório específico de fomento para ampliar a geração fotovoltaica na matriz energética nacional, em que pese uma política pública de longo prazo de incentivo à energia solar no país.