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Operação 'Sinergia' contra fraude no setor de metais e sucatas cumpre mandados no Centro-Oeste

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em Pará de Minas e Pequi. Ação também ocorre em outras cidades de Minas, São Paulo e Tocantins.

Imagem de fsHH por Pixabay

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram em Pará de Minas e Pequi durante a operação “Sinergia” do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil. A ação realizada nesta quinta-feira (26) é contra fraude no setor de metais e sucatas.

Segundo informações preliminares do MPMG, uma pessoa, que não teve a idade divulgada, foi presa em Pará de Minas. Em Pequi, estava previsto o cumprimento de mandado de busca e apreensão. O MPMG não informou detalhes do local e se foi concluído.

Ordens judiciais também foram cumpridas em Belo Horizonte, Andradas, Contagem e Guaxupé, além dos Estados de São Paulo e Tocantins.

Operação

A operação é resultado de uma força-tarefa constituída pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Polícia Civil e Polícia Militar, nas regionais do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) em Contagem e Varginha.

O objetivo é conduzir investigações paralelas sobre ilícitos no setor de metais e sucatas, que é estratégico e movimenta bilhões anualmente.

Investigações

De acordo com as investigações fiscais e criminais da Polícia Civil e do Caoet Contagem, os representantes de uma empresa com sede em Contagem seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas, causando prejuízo de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos.

A fraude investigada consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), com o objetivo de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema. Além das notas fiscais falsas, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.

De acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas. A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS. A operação tem como objetivo investigar a ilegalidade dessas operações.

Com a finalidade de ressarcir o dano causado ao erário, a Justiça mineira analisa o pedido de sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados que estariam envolvidos na fraude.

Também foram identificadas fraudes envolvendo uma empresa situada no Município de Andradas. O estabelecimento estaria simulando a aquisição de mercadorias provenientes de outros estados, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita. Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias.

O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a 1 bilhão de reais.